Ecos do Cárcere: quando a pena termina, mas a prisão continua do lado de fora

Há uma data em que a Justiça pode determinar o fim de uma pena. Existe um documento capaz de devolver juridicamente a liberdade. O portão da prisão se abre. Mas nada disso significa, necessariamente, que todos os cárceres ficaram para trás.

Do lado de fora permanecem o estigma, as dificuldades para conseguir emprego, os vínculos familiares rompidos, as marcas sobre a maternidade e um julgamento moral que pode acompanhar uma mulher por muito mais tempo do que a sentença estabeleceu.

É sobre essas prisões, mas também sobre as histórias existentes antes delas, que Ecos do Cárcere propõe uma reflexão.

O livro reúne diferentes perspectivas sobre o encarceramento feminino e aproxima experiências e conhecimentos que normalmente ocupam lugares distintos dentro do debate. Em entrevista exclusiva ao Pittaplay, quatro de suas autoras ajudam a dimensionar essa pluralidade.

Gabriele Gadelha Barboza de Almeida é promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão, mestranda em Criminologia e especialista em áreas como Ciências Criminais e Direito das Mulheres, além de atuar no enfrentamento à violência de gênero. Mirella Cezar Freitas é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, mestre em Direito e Poder Judiciário, pesquisadora em política criminal, Justiça Restaurativa e desencarceramento feminino e idealizadora do Programa Iyá.

Patrícia Maranhão é empresária e empreendedora social, fundadora do Instituto Con-fluir, especialista em gestão do terceiro setor e Direitos Humanos e atua na transformação das condições de vida de mulheres egressas, com foco em acolhimento, dignidade e autonomia econômica. Dorilene Lima Pacheco é graduada em Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais, pós-graduada em Gestão Social e Políticas Públicas e em Direitos Humanos, mestranda em Estudos Criminológicos, facilitadora de Justiça Restaurativa e egressa do sistema prisional.

Quatro mulheres que chegam ao mesmo assunto por lugares diferentes. E está nesta questão uma das maiores forças de Ecos do Cárcere: olhar para uma mulher privada de liberdade sem permitir que o crime apague todo o restante de sua história.

“O processo conta o crime; a escuta devolve a história”

Para Gabriele, escrever o livro provocou aquilo que define como um “profundo deslocamento ético e epistemológico”.

Sua atuação como promotora é pautada pela aplicação técnica da lei e pela racionalidade formal. A pesquisa e o contato com as demais autoras, entretanto, ampliaram esse olhar.

Isso não significa, ressalta, defender condescendência diante de infrações penais ou afastar a necessidade de responsabilização. O que Gabriele propõe é observar também as estruturas históricas sobre as quais o próprio sistema foi construído: “A própria ciência criminológica nasceu sob um viés androcêntrico, eurocêntrico e biologicista, segundo o qual a conduta feminina era classificada como uma patologia ou mera instabilidade biológica causada por ciclos hormonais”, explica.

Segundo ela, o Brasil importou de maneira acrítica teorias deterministas europeias e perpetuou aquilo que chama de “colonialidade do poder” dentro do sistema de Justiça Criminal.

A pesquisa e o diálogo com as coautoras permitiram perceber como essas hierarquias atingem especialmente “mulheres negras, jovens e em situação de vulnerabilidade social, que são historicamente desumanizadas”.

Mirella chama atenção para outra dimensão dessa discussão: aquilo que existia antes do crime. 

A juíza faz uma ressalva importante. Investigar as causas que levam mulheres ao sistema prisional não foi objeto direto da pesquisa que originou Ecos do Cárcere. Ainda assim, ao entrar nesses espaços não apenas para analisar processos, mas para ouvir as mulheres, algumas trajetórias se tornam impossíveis de ignorar: “Antes dele, encontramos trajetórias atravessadas por desigualdades, múltiplas violências, abandono, baixa escolaridade, dependência econômica, maternidade marcada pela sobrecarga e pela precariedade das redes de apoio, relações afetivas assimétricas e sucessivas experiências de silenciamento”.

Reconhecer essas circunstâncias, novamente, não significa retirar a responsabilidade individual: “Significa compreender que responsabilizar alguém não exige apagar a sua trajetória”.

É quando Mirella sintetiza uma das ideias centrais da obra: “O processo conta o crime; a escuta devolve a história”.

Quando o processo vira a história inteira de uma mulher

Um processo penal precisa necessariamente fazer um recorte. Autoria, materialidade e responsabilidade são elementos fundamentais para uma decisão judicial.

O problema, para Mirella, aparece quando esse recorte deixa de ser apenas jurídico e passa a definir integralmente aquela pessoa: “Ela deixa de ser percebida como sujeito de uma história complexa e passa a ser definida exclusivamente pelo fato praticado ou pela condenação”.

Conhecer o que veio antes, defende, não diminui a responsabilidade pelo crime. Pode, entretanto, permitir que a Justiça compreenda melhor quem está diante dela e procure respostas que não reproduzam vulnerabilidades e exclusões anteriores ao próprio encarceramento.

Essa escuta também modificou profundamente a trajetória profissional e acadêmica de Mirella.

As diferenças entre aquilo que os processos apresentavam e o que encontrava dentro do cárcere produziram questionamentos que a conduziram aos estudos acadêmicos, ao aprofundamento na Justiça Restaurativa e à criação de iniciativas como o Programa Iyá, voltado às mulheres egressas: “A escuta não relativizou, para mim, a necessidade de responsabilização. Ao contrário, tornou mais complexa a própria pergunta sobre o que significa responsabilizar”.

Na Justiça Restaurativa, encontrou outras perguntas possíveis. Para além de qual norma foi violada e qual pena deve ser aplicada, entram em discussão quem foi afetado, quais danos foram produzidos, quais necessidades surgiram e quais formas de responsabilização podem contribuir para reparação e não repetição.

Com isso, também passou a questionar a maneira como se fala em ressocialização: “Durante muito tempo, falamos em ‘ressocializar’ como se coubesse exclusivamente à pessoa que deixa a prisão adaptar-se novamente à sociedade, mas, se permanecem o estigma, a ruptura de vínculos, a ausência de oportunidades e as portas fechadas, a liberdade pode existir juridicamente sem se realizar concretamente”.

A pena termina. A punição pode continuar

É do lado de fora que Gabriele identifica aquilo que chama de uma “dupla punição” imposta às mulheres. Uma delas vem do Estado pela infração à norma penal. A outra é moral e simbólica.

Para a promotora, mulheres que passam pelo sistema prisional também são julgadas por terem rompido papéis de gênero historicamente relacionados à submissão, ao recato e à domesticidade.

As consequências atingem diretamente seus vínculos: “Diferente do homem, que ao ser preso frequentemente mantém sua rede de apoio familiar, a mulher que entra no cárcere é submetida a um intenso abandono familiar, rejeição e solidão”.

Gabriele aponta ainda consequências sobre a maternidade e, posteriormente, sobre a possibilidade de independência financeira. Mesmo as capacitações profissionais oferecidas dentro do sistema podem, segundo ela, reproduzir estereótipos ao direcionar mulheres para atividades historicamente associadas ao gênero.

A liberdade chega, portanto, acompanhada por novas barreiras: “Essa negação sistemática de uma vida viável no pós-cárcere é o que a literatura qualifica como de-futuring, o desmantelamento de futuros possíveis”.

E então surge outra síntese contundente: “O estigma penal atua como uma prisão perpétua informal nas ruas”.

“Precisamos ressocializar a sociedade”

Se parte dessas prisões permanece do lado de fora, Ecos do Cárcere também procura levar a discussão para além dos ambientes tradicionalmente dedicados ao Direito.

O lançamento do livro passou por espaços distintos, incluindo ambiente acadêmico, evento de inovação e uma unidade prisional feminina. Para Patrícia Maranhão, essa circulação foi intencional: “É preciso compreender que a prisão não pode ser um ecossistema isolado da sociedade; ela é um reflexo dela”.

É a partir dessa percepção que Patrícia inverte uma expressão frequentemente utilizada quando se discute o sistema penitenciário: “Quando falamos em sistema penitenciário, fala-se muito em ressocializar o egresso. Mas a verdade é que precisamos ressocializar a sociedade”.

Não existe reconstrução plena, argumenta, quando alguém cumpre a pena e encontra do lado de fora preconceito e portas fechadas.

Patrícia também rejeita a ideia de que segurança pública possa ser discutida apenas dentro dos ambientes jurídicos: “Todos cobram respostas, mas poucos param para entender a dimensão real do problema. Tratar a questão prisional apenas com punição não gera segurança; o que gera segurança é o acesso a direitos, a dignidade e a oportunidade de reconstrução de vida”.

A reflexão chega a um princípio básico que, segundo ela, precisa permanecer no centro da discussão: “O que a nossa Constituição Federal prevê para quem comete um crime é a privação da liberdade e não a privação da dignidade humana, do direito de recomeçar ou do direito de ter um futuro”.

Para Patrícia, quando se trata especificamente de mulheres, as consequências podem atingir ainda o afeto, a maternidade, a feminilidade e a própria identidade.

Da reflexão para uma ação concreta

Ecos do Cárcere procura fazer com que sua própria circulação produza também uma resposta prática. A renda arrecadada com o livro é destinada a auxiliar mulheres na retomada da vida em liberdade, alcançando necessidades concretas relacionadas à reinserção.

Para Dorilene, seria contraditório colocar o encarceramento feminino em discussão pelo país sem fazer com que o projeto contribuísse também para modificar a realidade abordada nas páginas: “Acho de extrema relevância os valores recebidos com o livro serem direcionados para um projeto que ajuda mulheres egressas a se reintegrarem, uma vez que seria incoerente estarmos levando uma pauta tão invisibilizada Brasil afora e não estarmos fazendo nada para que esse quadro deletério seja mitigado”.

Sua fala encontra peso particular quando colocada diante de sua própria trajetória. Dorilene reúne formação jurídica, estudos em Gestão Social, Políticas Públicas e Direitos Humanos, pesquisa atualmente Estudos Criminológicos e atua como facilitadora de Justiça Restaurativa. A essa formação soma-se uma experiência que oferece outro lugar de observação sobre o tema: ela própria passou pelo sistema prisional.

É desse encontro entre formação, atuação e experiência que também observa como o encarceramento feminino começa a chegar à ficção.

O pós-cárcere também chega à novela

Em Quem Ama Cuida, novela das nove escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, com direção artística de Amor Mautner, Adriana, Nancy e Lyris, interpretadas por Leticia Colin, Jeniffer Nascimento e Pri Helena, passaram pelo sistema prisional e precisam reconstruir suas vidas depois dele.

Ao analisar essas trajetórias, Dorilene reconhece situações que também existem fora da dramaturgia: “A novela mostra muita coisa que, na realidade, é da mesma forma que acontece quando uma mulher deixa o cárcere”.

Ela enumera o estigma social, o abandono familiar, a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho e as consequências sobre a relação com os filhos: “A volta para um mundo conhecido que se torna desconhecido”.

Para Dorilene, existe ainda uma dimensão que ultrapassa a pena determinada judicialmente: “A mulher carrega uma pena que será perpétua porque o julgamento social e moral irá além da pena”.

A saúde mental também entra nessa equação. Ela chama atenção para os efeitos de permanecer em um ambiente que considera não ressocializador e atravessado por violência velada e institucional.

Quando uma novela de grande alcance coloca essas mulheres no centro de suas histórias, portanto, a discussão que Ecos do Cárcere propõe nas páginas encontra outro espaço para chegar à sociedade.

Quem precisa aprender a recomeçar?

As quatro vozes que atravessam esta conversa partem de lugares diferentes. Não oferecem uma resposta única para um problema complexo e tampouco propõem eliminar a responsabilização de quem comete um crime.

O que colocam em questão é outra coisa: até onde deve ir essa punição? Se uma mulher cumpre a pena, mas continua impedida de trabalhar; se retorna para casa, mas perdeu seus vínculos; se está juridicamente livre, mas permanece socialmente condenada; se seu passado passa a definir tudo aquilo que poderá ser no futuro, talvez seja necessário perguntar quem, afinal, ainda precisa ser ressocializado e este é um dos ecos mais difíceis de ignorar depois que o cárcere termina.

SAIBA MAIS | Ecos do Cárcere transforma debate em ação

Ecos do Cárcere: a experiência das mulheres no sistema prisional brasileiro ampliou sua proposta para além das páginas. Entre os dias 4 e 6 de agosto, o livro teve agenda de lançamentos no Rio de Janeiro que passou por três espaços distintos: Rio Innovation Week, Faculdade FIURJ e Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade prisional feminina.

Os encontros reuniram representantes do sistema de Justiça, pesquisadoras, profissionais envolvidos com reinserção social, uma mulher egressa do sistema prisional e a atriz Jeniffer Nascimento, intérprete de Nancy em Quem Ama Cuida. As conversas abordaram estigma, pertencimento, direitos humanos, reconstrução de trajetórias e os obstáculos encontrados por mulheres depois da prisão.

A programação terminou dentro do Instituto Penal Oscar Stevenson, em um encontro com aproximadamente 30 mulheres. Além da roda de conversa e da doação de dez exemplares da obra, foram entregues materiais para oficinas de artesanato desenvolvidas na unidade. A visita também abriu conversas sobre futuras ações relacionadas à Justiça Restaurativa.

A circulação por ambientes tão diferentes reforça uma das ideias que atravessam o próprio livro: o debate sobre encarceramento feminino não pertence somente ao sistema de Justiça, mas à sociedade que receberá essas mulheres quando a pena terminar.

Essa proposta também aparece na destinação dos recursos obtidos com a obra. O valor arrecadado com a venda do livro é revertido para auxiliar mulheres que estão conquistando a liberdade na compra de itens básicos necessários à retomada da vida fora do cárcere.

Quer conhecer o projeto e adquirir Ecos do Cárcere? Toda a renda obtida com a venda de Ecos do Cárcere é revertida para auxiliar mulheres que conquistam a liberdade na compra de itens básicos para a retomada da vida fora do sistema prisional.

Compre Ecos do Cárcere e conheça a iniciativa